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Ética Médica

12/04/2014 11:56

Muitas pessoas morreram como consequência das experiências efetuadas pelos nazistas, enquanto muitos outros foram assassinados depois dos testes terem sido concluídos, ou para estudar o efeito das experiências na autópsia. Aqueles que sobreviveram foram deixados muitas vezes mutilados, com incapacidades permanentes, corpos debilitados e problemas psicológicos.

Em 19 de agosto de 1947, os médicos foram capturados pelos Aliados, e levados aos processo conhecido como USA vs. Karl Brandt et. al., vulgarmente conhecido como os Julgamento dos Médicos. No julgamento, vários dos médicos alegaram em sua defesa que não havia direito internacional relativos a experimentação médica.

No entanto, a medicina alemã e a discussão envolvendo o consentimento informado, antecede a Segunda Guerra Mundial. Em 1900, o Dr. Albert Neisser infectou pacientes (principalmente prostitutas), com sífilis sem o seu consentimento. Apesar do apoio da maioria da comunidade acadêmica, a opinião pública liderada pelo psiquiatra Albert Mollficou contra Neisser. Enquanto Neisser foi multado pela Royal Disciplinary Court, Moll desenvolveu "uma teoria de um contrato legal positivista da relação médico-paciente", que não foi aprovada para o direito alemão. Eventualmente, o ministro dos direitos religiosos, educacionais e assuntos médicos afirmou que intervenções médicas que não sejam para fins de diagnóstico, curativos e imunização deveriam ser excluídos em todas as circunstâncias, e que o paciente devia ser informado sobre as possíveis conseqüências negativas da experiência ao qual passaria. No entanto, isto não foi juridicamente vinculativo.

Em resposta a ausência de regulamentos da relação entre paciente e médico, os Drs. Leo Alexander, e Andrew Conway Ivy elaboraram um memorando com dez pontos intitulado "Experimentos Médicos Permitidos" que passou a ser conhecido como o Código de Nuremberg. O Código define que experiências devem ser realizadas somente com o consentimento dos pacientes, que não devem causar dor desnecessária e sofrimento, e que deve haver certeza de que a experimentação não vai resultar em morte ou invalidez. No entanto, o Código não foi citado em nenhuma das acusações contra os réus e nunca se converteu em lei, tanto na Alemanha quanto nos Estados Unidos.